Politica de Privacidade

Template LGPD/GDPR para customizar com seu advogado antes da publicacao.

1. Dados coletados

Coletamos dados de cadastro (nome de usuario, e-mail e senha criptografada), dados de assinatura, nome do titular, CPF/CNPJ e endereco de cobranca durante o checkout, historico de pagamentos, registros de login, identificadores de dispositivo para validacao de licenca e consentimentos legais. Comentario legal: descreva aqui qualquer dado adicional usado em suporte, analytics ou integracoes.

Numero, validade e CVV do cartao sao capturados diretamente pelo Mercado Pago em campos seguros. O Portex recebe um token para autorizar a assinatura e nao armazena esses dados do cartao. O endereco de cobranca e validado durante a solicitacao e nao e persistido.

2. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para criar e proteger a conta, processar assinatura, liberar o Portex PDV, cumprir contratos, prevenir fraude, atender obrigacoes legais e responder solicitacoes do titular. Para analytics e marketing, solicite consentimento especifico antes de rastrear.

3. Retencao

Dados de conta permanecem enquanto a assinatura ou conta estiver ativa. Registros fiscais, pagamentos e logs de seguranca podem ser mantidos pelo prazo legal aplicavel. Comentario legal: ajuste os prazos conforme sua contabilidade e jurisdicao.

4. Direitos do usuario

Voce pode solicitar acesso, correcao, portabilidade, revogacao de consentimento e exclusao de dados, salvo quando houver obrigacao legal de retencao.

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5. Contato do controlador

Controlador: Portex PDV. E-mail de privacidade: privacidade@seudominio.com.br. Comentario legal: substitua pelo e-mail real e dados da sua empresa.